Macumba

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quarta-feira, 23 de julho de 2014

A Queda - notas sobre serviço público


A Queda

 

       Introdução

1.    Apropriação do Poder Público

2.    Transformação

       Conclusão

 

         A Queda é uma expressão utilizada por mitólogos para expressar o fim da inocência, notadamente a mudança entre um mundo onde não há diferenças sequer entre quem vê ou quem é visto, para o mundo dos opostos, tais como o sexual ou de qualquer ordem social: “Macho e fêmea constituem uma oposição. Outra oposição é entre o homem e Deus.”[1]. Isto acontece com todos os povos, desde os tribais e depois com o aparecimento dos reinados os monarcas apropriaram a religiosidade primitiva mediante a incorporação da imagem de divindade para justificar a dualidade face os plebeus.

         Ocorre que com o aparecimento da polis a situação se tornou mais complexa. É que com a possibilidade do governo sem dualidade, ou seja, sem distinção de nobreza entre quem está no governo e quem não está, a questão posta passou a ser outra: como escolher o governante que possa responder adequadamente a função?

         No entanto, ainda que essa indagação parecesse a mais relevante não atende aos anseios do “salto quântico” que efetivamente pusesse fim a apropriação do poder público por grupos sociais ou familiares. Como tem contado a política, tanto numa democracia como na ditadura o governante utiliza sua função antes para satisfazer seus interesses pessoais, aí incluído seu grupo político, do que para empreender sua inteligência em favor da coletividade. Daí a correspondência entre a Queda e a pólis na medida em que o governante tem a consciência de que suas ações estão dissociadas do esperado. Ele sabe que no exercício da posição governamental deve agir em favor do coletivo, mas o faz em favor de interesses específicos que em sua sombria visão possam refletir para si.

         O mundo ou realidade dual onde os opostos ficam aparentes é um instrumento a demonstrar que o homem está afastado de sua essência, pelo que a Queda ainda que exprima uma situação de decadência oportuniza que o homem se reconecte consigo.

         Tal reconexão demanda o respeito imperioso ao que é coletivo, notadamente dentro da operacionalidade administrativa onde tudo é voltado ao povo. Uma plena, absoluta e irrestrita irresignação do governante, no que tange ao exercício do múnus público.

         Ocorre, no entanto, que o nosso povo afliciona não só com a dualidade interna, mas também com uma dualidade externa, pois se vê como colônia até hoje, mesmo tendo uma voz equivalente a qualquer outra nação junto a ONU. É que o brasileiro vê sua realidade como submissa aos EUA e Europa, acreditando na “piada” de que Cabral descobriu o Brasil, como se aqui não houvesse tribos que tinham até sistema refinado de comércio com vias de passagem e encontros ao longo do ano. Hoje somos a soma de todas as culturas do planeta, mas ensinar na escola que o Brasil foi descoberto por europeus é uma fraude que olvida a verdadeira natureza de nosso povo, um caldeirão cultural de todas as etnias do planeta.

         Quanto a cultura patriarcal, também foi herdada do europeu notadamente dos portugueses, já que as tribos brasileiras ou os africanos não adotam o estilo. Nesse modelo, o macho pseudamente dominante faz um casamento ao estilo de um reinado, como se a sua família tivesse valores predominantes face as demais. Essa postura serve para a esposa como uma lição de que seu marido é importante. Para o marido serve a ter uma mulher submissa que não o questione.

         Em todos os casos, existe um complexo de inferioridade cuja compensação, na dependência internacional, se dá com o brasileiro buscando ser “amigo da corte”, como exemplo fazendo viagens aos EUA e Europa para mostrar a todos sua importância. Enquanto o brasileiro projeta o poder fora de si, nas potências mundiais, está retirando de sua própria nação o ímpeto da responsabilidade.

         Já no prisma familiar a compensação se dá aos olhos do marido com uma mulher que o protege; e sob o prisma da mulher com um homem que a venera e nutre. Nessa perspectiva o que alimenta essa perversidade no relacionamento é uma dependência criada mentalmente como fuga de escape para quem acredita que a sociedade é perversa e por isso a necessidade de um conjugue que assuma a função de protetor ou nutridor, dando ao casamento a forma de casulo de proteção. Como se vê, a matemática é simples: o cidadão através da dualidade vê o governo como o puro mal e a partir daí fica carente de proteção. Então se escuda em suas companhias familiares.

         Em suma, o temor, seja através do medo de um estado opressor, seja através do politicamente correto expressam que o brasileiro não é capaz de se auto-afirmar, tanto individualmente e também como nação. Daí a necessidade de políticos corruptos que falem o que o povo quer ouvir no período eleitoral, para depois tomarem para si a administração público em um círculo vicioso que faz com que o cidadão odeie os políticos a ponto de não considera-los iguais a si, desta maneira tomando força a dualidade da Queda.

 

1.    Apropriação do Poder Público

   

         Apropriar o poder público é o que todos aqueles que não conseguem resolver seus próprios problemas buscam. Aqueles que não conseguem ter uma vida familiar ou profissional saudável buscam, através da figura do terceiro influente, uma forma de se destacar para, ato contínuo, oprimir pessoas que eventualmente possam questionar seu estilo de vida. Trata-se de um resíduo cultural da época dos reinados.

         Na realidade, a verdadeira funcionalidade do poder público é quando o governante somente utiliza de sua função não privilegiando seus próprios interesses, ou seja, sempre pensando no destinatário das ações. E tal conduta pode ocorrer predominantemente numa ditadura do que numa democracia ou vice-versa. Esses conceitos, democracia face ditadura, derivam de um raciocínio limitado que coloca demasiado valor na eleição.

         A eleição, ainda que relevante, é um mero detalhe acessório da moralidade no serviço público. O que realmente importa é que o governante tenha a consciência que seu trabalho é voltado ao difuso e não especificamente a si; tenha o governante tomado a função com ou sem eleição ou até depois de dez eleições seguidas.

         Ressalto, no entanto, que a eleição deve ter espaço e ser vista menos como uma disputa sanguinária e mais como uma festa em que os rivais possam generosamente expor seus perfis profissionais em favor de um pleito em que o eleitor tenha satisfação em preferir algum candidato.

         Ocorre que a corrupção já é favorecida desde o pleito, em nosso Brasil de 2014. É que as eleições para prefeito, governador e presidente são em chapa de principal e vice onde ambos são eleitos conjuntamente. Esse modelo foi idealizado para aglutinar grupos políticos distintos, para que juntos se apropriem do poder público em favor de si, seus afetos e seus patrocinadores. Portanto, tal modelo entra em choque com a impessoalidade governamental que se espera da sociedade consciente, não dual. A eleição há de ser só para o principal e após eleito ele simplesmente escolhe seu substituto entre seus assessores. O modelo de chapa é absolutamente descabido e despropositado a uma sociedade que espera de seus governantes o respeito ao coletivo.

         Infelizmente a degradação não ocorre só nos servidores obtidos pelo processo eleitoral. No caso dos concursados a “coisa está tão feia” que mesmos servidores cujos certames exigem escolaridade superior se colocam em situações vexatórias em meras entrevistas. É comum promotor afirmar que “o ministério público pensa assim...”, quando na realidade quem pensa daquela maneira é ele próprio até porque órgão público não pensa. Autonomia não existe no serviço público. Nele impera a irresignação total do ocupante do cargo ou função pública, desde o lixeiro municipal até o presidente da república. No caso citado, não interessa à sociedade o que o promotor pensa, mas sim o que ele faz, por isso que declarações como “o ministério público pensa...” são fruto de atitude que atenta contra o respeito a impessoalidade, seja porque o promotor não é pago para filosofar mas sim trabalhar no plano concreto, seja porque o órgão público que ele integra não serve a estorvo de suas percepções de mundo.

         Essa situação vexatória se reflete em todas as áreas: um carreirismo judiciário que transforma o juiz não num terceiro sério e isento, mas sim numa vítima de delírios paranoicos tendentes a considerar que os juízes são uma casta privilegiada. Eles deveriam ser escolhidos dentre ocupantes de cargos públicos para um mandato fixo e depois retornarem a seus cargos de origem. O que garante a isenção e seriedade de um terceiro isento não é a toga de uma instituição que se considera estranha ao serviço público, mas sim uma estrutura intraestatal que conscientize o juiz que o julgador de hoje pode ser o julgado de amanhã, jamais um sistema onde juiz só é julgado por outros juízes e cujo exoneração só possa ocorrer por processamento deles próprios. Esse judiciário funciona de forma oposta ao que se espera dele: ao invés de servir a sociedade, serve antes a si próprio e consequentemente a quem for influente, seja econômica ou politicamente, visando com essa política garantir sua condição de casta superior. Esse é o Brasil 2014 !

         Enfim, sob uma perspectiva institucional o servidor público concursado integra uma empresa, podendo aí se relacionar de todas as formas. Mas sob a perspectiva funcional impera sua plena irresignação. Não lhe cabe nenhuma autonomia, senão atuar em prol da sociedade. Seu raciocínio é absolutamente vinculado a atender os interesses da coletividade. No serviço público o profissional é uma mera peça voltada a funcionar para o coletivo: o lixeiro municipal, presidente, juiz, delegado todos tem a mesma autonomia para trabalhar: nenhuma. Seus múnus são absolutamente vinculados a atender o coletivo. Ressalto que a discricionariedade não é dada sequer ao presidente, pois mesmo quando ele utiliza seu raciocínio para escolher entre obras, o fará esteirando a lógica através dos interesses do coletivo. Os únicos agentes públicos dotados de uma certa autonomia são os parlamentares, pois o processo de formação das leis ocasiona uma imaginação filosófica que pode implicar num exercício de abstração autônomo, ainda que tal silogismo também se dê considerando que o parlamentar está funcionando em favor do coletivo. É que no âmbito de formação de leis a própria questão do que é interesse do povo fica demasiadamente pulverizada. E, também, porque a única decisão de agente público que não precisa de fundamentação é o voto parlamentar. Talvez quando houver necessidade de fundamentação nesse mister tal suposta autonomia finde.

         No mais, o poder público está totalmente contaminado por agentes que assaltam, saqueiam os cofres públicos: senadores, deputados e vereadores com dezenas de assessores, que nada acrescentam a finalidade do mandato e ainda são demasiadamente remunerados; uma polícia que não tem compromisso com a transparência; a falta de uma instituição forte que investigue criminalmente indistintamente. Uma figura anômala chamada de cartório que cobra por serviços que deveriam ser gratuitos ou no máximo cobrados valor simbólico, e ainda incorpora o título de autenticadora, que não passa de formalismo sem nenhuma garantia de conteúdo.

         Por certo, o único meio a começar uma mudança é nova Constituição, desde que os parlamentares se conscientizem em “cortar na própria carne”, com a desnecessidade de várias estruturas estatais, tais como câmara de vereadores e senado. E, ainda a criação de uma instituição que ofereça independência para investigação criminal federal e estadual, pois a esteira a garantir que os administradores estatais não cedam as suas fraquezas é a certeza de que nada adianta fazer “maracutaia”, pois ela seria descoberta. É que enquanto eles tiverem algum acesso ao órgão que lhe investiga não perdoarão os cofres públicos, pois acreditarão que receberão informações sobre eventuais investigações contra si e assim lhe franqueando o poder de abortá-las.

         A situação adequada é que o administrador se conscientize da importância de sua função, mas como a sociedade é um sistema temos que conceber a hipótese do governante se desviar da retidão. Nesse caso a investigação criminal deve ser pontual. E isso só é possível com uma agência própria cuja única atribuição seja a investigação criminal e ainda cuja independência seja plena, com forte lei própria, e escolha de seus dirigentes pelos seus próprios membros sem nenhuma interferência do governo.

 

2.    Transformação

        

         A superação desse modelo odioso somente ocorre com o retorno a condição anterior a queda, ou seja, a aceitação de que o governante é corrupto porque o brasileiro atrai isso. Enquanto o cidadão não aceitar que tem o governante que merece não olhará para si e continuará projetando sua sombra no governo, ou, pior ainda, nem se interessando em participar do processo eleitoral.

         A participação no processo eleitoral deve ser a mais intensa possível. Mesmo considerando que ninguém vota em quem quer, ou seja, ninguém pode simplesmente escolher em quem vai votar, pelo contrário, fica diante de uma maquininha tendo que escolher entre alguns candidatos que foram anteriormente escolhidos em convenções prévias. Portanto, o voto nunca será algo de todo agradável, ao invés, o eleitor tem que escolher um dentre os que estão disponíveis. Mesmo assim é imperioso que ele se contagie em escolher aquele que tem a maior capacidade frente aos demais para colaborar com a coletividade governando o ente público. Assim, deve ser em qualquer eleição: prefeito, governador, presidente ou síndico condominial, diretor de associação e por aí vai. Sempre que alguém governar algo em favor do coletivo, todos devem se empenhar, acompanhando e se interessando visando escolher o melhor dentre os possíveis, inclusive se oferecendo para ser votado em todas as situações onde tal participação for viável.

         Transformar é estar satisfeito com a situação, é antes de qualquer coisa um desejo de manutenção da ordem, não por medo de eventual alteração no ambiente ou em si próprio, mas sim porque se gosta dos acontecimentos, se interage com as situações de forma harmônica, respeitosa, contagiante. Por certo, o brasileiro não está satisfeito com seu governo atual notadamente porque sabe que são aventureiros que só querem se locupletar na dependência dos outros. São políticos profissionais que abdicaram de sua essência como seres humanos para buscarem o status governamental como um fim em si mesmo. 

         No Brasil 2014 perseguem os aspirantes ao governo um trabalho que os faça superior aos demais cidadãos, seja através do poder econômico obtido com corrupção direta ou indireta, como consultorias; seja através do tráfico de influência ou cabide de emprego que instrumentalizam com o governo nas mãos. Como se vê, os políticos de hoje são o extremo da infelicidade, pois eles dependem dos outros para sobreviver. E, muito pior do que simplesmente depender, é o fazer a base de mentiras, de dupla face, prometendo tudo no período eleitoral sem qualquer compromisso com o que se está dizendo.

         Existe a necessidade de conscientizar o brasileiro que governar não é sinônimo de paraíso, algo como uma carta branca divina útil a tomada da administração pública em favor de si e de simpatizantes; mas sim uma função de total irresignação, onde toda a inteligência é voltada ao coletivo. No governo tudo é absolutamente sagrado. Desde a carteira funcional, os assessores, os carros, os papéis, os telefones, tudo existe não para servir os governantes, mas para que eles possam usar a estrutura em favor do coletivo.

         Vale lembrar ainda o patrimônio nacional que é a imagem pública. Hoje existe uma profunda distorção no esporte, nesse aspecto. Vejamos, no futebol, por exemplo, a CBF tem como receita a comercialização de ingressos, direitos televisivos e patrocínios, ou seja, não recebe dinheiro dos cofres públicos, e, por isso, acredita não precisa prestar contas em caráter público. Então, a partir dessa ideia, gasta seu dinheiro com fins que a legislação considera inadmissível para um órgão que gerencia verba coletiva. Em suma, a renda da CBF não provém de impostos, no entanto, deriva direta ou indiretamente de patrimônios públicos, como o patrocínio da seleção ou a venda de ingressos de seus jogos. Mas, a CBF se dá ao luxo de acreditar que não precisa prestar contas a coletividade. Como se vê, trata-se de desvio de dinheiro público, uma forma de corrupção, pois os gastos da CBF não respeitam qualquer procedimento natural do serviço público, como a licitação.

         Falta sacramentar o respeito a coletividade a todos aqueles que agem em razão de cargos públicos ou gerenciando ativos públicos, quaisquer que seja a origem. É sagrado tudo com essa natureza e cabe ao cidadão que lida nessa atividade absolutíssimo compromisso em respeitar tal condição: o que é voltado ao público não pode ser apropriado pelo administrador.

         Transformar é estar satisfeito. Transformar é uma condição, um estado num nível de evolução acima do medo ou receio de mudança. Quem se preocupa seja para manter eventual status vigente, seja para alterá-lo, não está no estado da transformação. Estar se transformando implica a uma compatibilidade com os acontecimentos sejam eles voltados para uma manutenção da ordem, seja eles voltados para refundação dela.          Transformar só é possível para quem vê a administração pública como uma sacralidade, no nível máximo do sagrado: é a irresignação total de quem se responsabiliza nessa seara. Quem for capaz de agir assim estará naturalmente em estado de transformação, pois quando o homem não precisa se apropriar das zonas de interseção entre seus iguais é porque pode se dar ao luxo de agir com franqueza perante o mundo em todas as variedades de situações. Viva a esse homem!

        

 

 

 

         Conclusão

 

         Seria perfeito se já vivêssemos no mundo onde os governantes alcançaram o nível da transformação. Porque não é assim? O que falta ao povo brasileiro para se conscientizar? A Queda é a metáfora exata a demonstrar ilustrativamente a resposta.

         A realidade do sofrer, da angústia, notadamente o ambiente onde a perturbação rasga, corrói, corrompe é o mundo dos opostos, mais precisamente através do pré-conceito: rico face pobre, suburbano face elite, bonito face feio, governo face cidadão, aceito face rejeitado. Que vê sua própria existência segmentada por tais polos onde um é aceito e o outro é rejeitado sofre todas as dores de sua visão. A diversidade é natural, mas ela não desagua necessariamente no pré-conceito. A transformação está em perceber diferenças, mas não taxá-las de melhores ante piores. Pode haver afeto com algo e não haver com outra, mas não porque uma é aceita e a outra rejeitada.

         O nível da transformação é o da diversidade, mas não o da segregação. E tal diferença só fica visível quando se considera no raciocínio a administração pública. Se o governante age, no exercício da função, com a seriedade da irresignação, então qualquer seletividade significará diversidade; já se ele age se apropriando da coisa pública a seletividade significará segregação. No primeiro caso, tanto para quem está no governo quanto para quem não é “amigo do rei” escolher o que mais agrada é ato de vibração, de acolhimento, de completude; já no segundo caso, na mesma situação, escolher o que mais agrada é ato de ódio, de segregação, de rompimento, de deformidade.

         Percebe-se, ante o exposto, que o estado de transformação ocorre simultaneamente para quem estão no governo e quem não está, ou seja, o cidadão que for preconceituoso terá um governo corrupto, já o cidadão que souber conviver com a diversidade receberá o governante que exerce a função pela irresignação.

         Como se vê, as dores da Queda são sentidas por quem é preconceituoso na medida em que esse cidadão precisa se aliar a alguém corrupto que o ajude a segmentar a realidade de uma maneira que suas ideias façam sentido. Já para quem convive com a diversidade não há o sofrimento ou aflição da separação causada pela Queda, não havendo aqui a necessidade de corrupção.

         Na realidade, sob um aspecto profundo do mente do cidadão, a Queda simboliza o reconhecimento de que a visão familiar é limitada, pois o que os pais pensam não é uma “verdade absoluta”. Esse é o fim da inocência. Já a aceitação da diversidade é o religamento à condição de confiança anterior a Queda. É o resgate da alegria em participar e contribuir. Em suma, num processo psíquico, o homem é uma criatura dos pais até se dar conta disto e passar a desconfiar de tudo e todos. Nessa fase de insegurança se recorre a corrupção como forma de minimizar o medo. Mas, se o homem for capaz de recuperar a autoestima, então, ele estará apto a reconhecer como digna não só a sua família, e também todas as demais.

         Nesse ambiente o governo passa a ter toda a excelência natural da sociedade que compreende que a administração pública é sagrada, jamais seus ocupantes.

 

        

 

Bibliografia:

 

FONTES, Felipe, Parricídio Simbólico, www.felipesfontes.blogspot.com

CAMPBELL, Joseph, O Poder do Mito, Editora Palas Athena.

CAMPBELL, Joseph, O herói de Mil Faces, Editora Pensamento.

JUNG, Carl Gustav, Tipos Psicológicos, Editora Vozes.

JUNG, Carl Gustav, Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo, Editora Vozes.

FERNANDES, Isabela e Flávia Schlee Eyler, A Vida, a Morte e as Paixões no Mundo Antigo: novas perspectivas, Editora Cassará.



[1] Campbell. O Poder do Mito. Página 50.

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