Dupla Cidadania Intra-Territorial

Dupla Cidadania

Witzel foi acusado por alguns de "louco" ao desde a posse ordenar abate de traficantes, milicianos ou afins armados, em especial de fuzis em áreas por eles dominados.

Nessa semana o caldo engrossou e já tão acusando de sociopata, mesmo sem terem PHD em psiquiatria para afirmar. Tal parecer, se vista a literatura técnica sobre o assunto somente é atribuído a pessoas com desvio de comportamento a nível de genocidas no próprio povo a título de aumento de popularidade pela via do medo.

Pois bem, a mitologia pontua que no primeiro reinado conhecido dotado de relevante aplicação tecnológica, Atlântida, criou-se duas características distintivas ao vilarejo tradicional. Um Rei que era reconhecido por todos como autoridade inafastável e em contrapartida sua devoção “full time” aos súditos. E, a presença de muros para delimitar fronteiras entre eles próprios e entre eles e o restante da humanidade.

Daí, evoluímos a vivencia carioca com duas cidadanias distintas coexistindo no mesmo território, o tal do asfalto e a tal da favela.

A favela cresce a margem da urbanização municipal, uma manobra desesperada de quem não tem onde morar ou não tem emprego onde morava antes. A partir daí, o favelado tem que “se virar” pois não paga IPTU mas também fica excluído de alguns serviços. Porém a situação que no Rio sempre foi o centro das polêmicas “brabas” nesse tópico é a segurança.

A PM ou a guarda municipal institucionalmente fazem vista grossa do que acontece na favela, a não ser em interesses pessoais ou no caso marginal a sua função, as milícias. Já funciona assim há décadas, não havendo registro oficial de quando isso começou até porque todas as Secretarias de Segurança Pública sempre negaram ignorar esse território.

Aí aparece o Witzel e resolve enfrentar com toda a coragem essa dupla cidadania da maneira que o Código Penal Brasileiro orienta.

A dúvida é: esse “gap” de décadas de omissão deve ser assim abordado? Muito difícil responder. A Análise histórica não ajuda suficiente porque essa dupla cidadania em mesmo território não possui precedentes, seja nas primeiras civilizações ou depois. 

Curiosíssimo, diga-se de passagem, é que a Relação o favelado carioca estabelece com sua autoridade local é um vínculo mais autêntico do que do cidadão “asfaltense” com sua PM. Em linhas gerais pode-se afirmar isso, por mais estranho que possa parecer. Meu palpite como estudioso de mitologia comparada é que algo mais forte nascer no torto é sinal de que toda a sociedade vive de mentirinha notadamente por alguma ladroagem oculta ocorrente ou fundante. 

Quanto a saída institucional, a Constituição é taxada por profissionais do direito de norma estruturante da sociedade. Ledo engano, pois o que funda uma sociedade é a existência de três ou mais pessoas convivendo. A Constituição é quando muito um pacto que pode ser quebrado a qualquer instante, uma intermediação precária entre pessoas. De qualquer forma seria bom se a CR de 88 explicasse o que fazer nesse caso, mas não o faz nem de muito longe por uma simples razão: ela não sabe do que se trata a dupla cidadania intraterritorial do Rio de Janeiro. Poderia até ter tido a franqueza de entrar nesse tema pois em 88 as favelas eram dominadas pelos traficantes, mas como não o fez só nos resta ignorá-la num belo cântico aos mortos para tentar encontrar uma solução eficiente ao caos.

Ainda que se entenda que abater traficante ou afim por Sniper é para tentar impor um mínimo de ordem evitando assim confronto com policiais, tal medida é indevida por ser predatória, incendiante da relação governo/cidadão. E também não há consistência no ato posto que a morte de um ou outro ainda que possa inibir essas exibições não tem o potencial de resolver o problema. Aliás, está até em desuso vê-los ostentando fuzis pela favela, já que os milicianos estão ocupando espaços pois ofertam mais comércio. Se fosse no Rio de 88 talvez esse abate poderia até ter um impacto relevante na retomada dessas áreas pelo governo institucional, mas hoje em dia não resolverá o problema.

Já na hipótese de contato visual entre ambos, o policial e o traficante/afim, aí sim caso haja o tiro o policial fique isento de responder pelo ato, seja porque sua vida estaria em risco, seja pela inexigibilidade de conduta diversa pois não é digno esperar que um policial armado “peça benção” para traficante, miliciano ou afins.

Porém, dada a segregação entre os dois mundos, especificamente quanto a segurança pública, o perigo é o governo fomentar velho oeste americano, só que com menos dignidade porque lá nenhum dos duelantes teria apoio ou pior ainda seria o próprio governo...

Solidariedade ao Witzel por ir além de seus antecessores tentando enfrentar um problema aparentemente insolucionável !?! Como diz o Prefeito Crivela, “o Rio é uma esculhambação total”. Certo é que o Rio só permanece unido como cidade por falta de outra opção...